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Pós-graduação em

Direito e Processo do Trabalho

Pós-Graduação com Metodologia Nacional | Direito e Processo do Trabalho
  • Descontos de 20% para profissionais do / OAB / CAAAM / CRC-AM / CRA-AM / CORECON – AM / SINDECON / SESCON-AM.
Conteúdo
Corpo Docente
Coordenação
Sobre o Curso

DISCIPLINAS:

1. Direito Individual do Trabalho I – Teoria Geral e Relações de Trabalho;

2. Direito Individual do Trabalho II – Contrato de Trabalho;

3. Direito Individual do Trabalho III – Duração e Jornada de Trabalho;

4. Direito Individual do Trabalho IV – Salário e Remuneração;

5. Direito Individual do Trabalho V – Estabilidades, Garantias de Emprego e Término da Relação de Trabalho;

6. Temas Contemporâneos Trabalhistas;

7. Direito Coletivo do Trabalho;

8. Direito Constitucional e Internacional do Trabalho;

9. Direito Civil: Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho;

10. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho;

11. Direito Processual do Trabalho – Dissídio Individual;

12. Direito Processual do Trabalho – Ações Coletivas;

13. Tutelas provisórias (Urgência e Evidência) e Procedimentos Especiais Trabalhistas;

14. Recursos no processo do Trabalho;

15. Execução Trabalhista I – Teoria Geral e Liquidação Trabalhista;

16. Execução Trabalhista II;

17. Técnicas de Negociação;

18. Gestão de Carreira;

19. Solução Alternativa de Conflitos;

20. Metodologia da Pesquisa.

Carga horária total:  480 horas/aula


Henrique Lima Correia

É membro do Ministério Público da União Procurador do Trabalho. Está lotado no Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Possui graduação em Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Atualmente é professor exclusivo em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS on line).



Dr. Aldemiro Dantas

Juiz do Trabalho (aposentado) da 11ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC (SP). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Professor de Cursos de Mestrado, Pós-Graduação e Graduação. .



Ricardo Souza Calcini

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Instrutor de Treinamentos ?In Company? e de Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional de Direito.



Leonardo Gomes Fernandes

Advogado; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – AR com devido processo administrativo de reconhecimento em tramitação perante a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), nos termos do art. 48, §3º da Lei 9394/96; Especialista em Direito Processual Civil pela UNICID – Universiadade Cidade de São Paulo; Professor de Graduação e Pós-Graduação (lato e strictu sensu).



Flávia Aparecida do Nascimento

Advogada Graduada pela UFJF em 2002, Mestranda em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad del Museo Social Argentino, especilista em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.



Iuri Pereira Pinheiro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduado em Direito Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008). Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium (2008) e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (2010). Atuação prévia nos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª Região (TRT9 – PR), 7ª Região (TRT7 – CE), 2ª Região (TRT2 – SP) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST – DF).



Raphael Miziara

Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Coordenador em cursos de Graduação e da Pós-Graduação. Membro Fundador e Presidente do Instituto Piauiense de Direito Processual (IPDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Caderno de Estudos Ciência e Empresa da FAETE.



Wagson Lindolfo José Filho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ex-assistente de Gabinete de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.



Luiz Carlos Michele Fabre

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É procurador do trabalho em São Paulo e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, tendo como linha de atuação a tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis.



Guilherme Domingos de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pós- graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC – Minas Gerais; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2013).



Rodrigo Trindade de Souza

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2007), Especialista en Derecho Laboral pela Universidad de la Republica, Uruguai (2013), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unibrasil (2004).



Edma Aparecida Duarte Gaspar

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (1988). Especialização em Marketing e também em Gestão Estratégica em Recursos Humanos pela Fundação Educacional Machado Sobrinho/MG. MBA Profissional em Negócios Imobiliários, pela Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB/ES.


Prof. Me. Leonardo Fernandes

Mestre em ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA SAÚDE pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina; Mestre em Bioética e Biodireito. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

JUSTIFICATIVA

Mediante tantas mudanças propostas na área trabalhista, é de extrema necessidade que os profissionais que atuam ou pretendem atuar neste ramo, tenham conhecimentos aprofundados sobre o assunto, logo uma especialização com corpo docente de excelência, conteúdo atual e senso crítico apurado se faz imprescindível. Tendo isso em vista, o ESP traz este curso que abordará questões como: Avanços tecnológicos, novas formas de se realizar a relação de emprego. As novas formas de relação de trabalho. Temas conflitantes na atualidade como assédio moral e sexual; dano existencial; Uber; trabalho escravo; trabalho infantil; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho. Além da interdisciplinaridade com os módulos de gestão de carreiras e técnicas de solução de conflitos, pois, muitas das vezes, o aluno tem a formação, mas não consegue adequar sua titulação ao mercado de trabalho. Quanto ao corpo docente, foi montada uma equipe de profissionais renomados nacionalmente, atuantes tanto no mercado profissional da Magistratura, Ministério Público do Trabalho, Advocacia, Empresas Públicas Federais, quanto no meio acadêmico, possuindo uma didática incrível de fácil assimilação e acesso.

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito e ou em outras áreas do conhecimento afins ao Direito do Trabalho, tais como Recursos Humanos, Contabilidade, Administração e Economia, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área trabalhista.

OBJETIVO

Tratar de aspectos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho partindo de suas estruturações programáticas básicas; as discussões atuais que perpassa a seara laboral, os desafios do Processo e a compatibilização com o Novo Código de Processo Civil, visando a uma eficiente prevenção, planejamento e solução das questões relacionadas à área trabalhista, por meio do exame de casos práticos e de debates acerca de soluções criativas, em uma abordagem interdisciplinar.

Proporcionar aos alunos uma sólida preparação para o mercado de trabalho. O curso pretende trazer a lume discussões de temáticas conflitantes da era contemporânea como assédio laboral (moral e sexual), Macroeconômica (Dumping Social, Flexibilização, Desregulamentação), Direito Internacional do Trabalho (Humanos e Fundamentais), Meios de Soluções de Conflitos, Direito Coletivo do Trabalho, Aplicabilidade do NCPC, dentre outros, despertando o interesse social.  Capacitar o aluno para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.

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