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Curso Intensivo

Planejamento Tributário

  • Carga Horária: 24h/a
Conteúdo
Sobre o Curso
Professor
  1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    1. O planejamento tributário e sua importância para as empresas
    2. O processo de planejamento tributário
    3. Diferenças entre elisão e evasão
    4. Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro real
    5. Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro presumido
    6. Planejamento tributário no regime de tributação pelo simples nacional
    7. Planejamento tributário em operações típicas
    8. Planejamento tributário nas exportações
    9. Planejamento tributário nas reorganizações societárias: cisão, fusão e incorporação
    10. Planejamento tributário com Offshore
    11. Planejamento tributário no trust
    12. Planejamento tributário da pessoa física
    13. Planejamento tributário para a atividade rural

APRESENTAÇÃO
O planejamento tributário estruturado de forma eficiente é reconhecido por muitas empresas como uma das formas de eficácia inquestionável para a melhoria de resultados financeiros e expansão do negócio. No entanto para que o planejamento tributário tenha de fato a eficácia esperada, inúmeras variáveis devem ser consideradas e, compreendidos os meandros legais.
A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do planejamento tributário esbarra na falta de informação da classe empresarial a respeito de como a adoção de tal conduta poderia beneficiar seu empreendimento, no sentido de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Ressalte-se que o planejamento, de um modo geral, é imprescindível para o alcance e a manutenção de bons resultados.
Visando realizar o referido planejamento, deve-se verificar a estrutura da empresa e o tipo de tributação que mais poderá vir a favorecê-la: se pelo Lucro Real, Simples ou Presumido. O planejamento tributário de uma empresa deve decorrer de uma análise criteriosa por parte do contador — análise das diversas opções de modalidades dos tributos federais, estaduais e municipais a serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, o volume de seus negócios e sua situação econômica.

Afirmamos que somente por meio de um estudo apurado poder-se-á optar pela melhor forma de pagamento dos tributos, considerando-se como “melhor forma” para a empresa a normalidade do recolhimento dos tributos que represente menor dispêndio.
Realizada essa análise, opta-se pela melhor alternativa, que poderá ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Não se pode, sem que se faça essa análise, definir qual das três modalidades é a melhor. Pode ser que uma microempresa encontre maior vantagem optando pelo Lucro Presumido em vez do Simples Nacional, ou até mesmo pelo Lucro Real.
Somente com a adequada apuração é que se pode eleger a modalidade tributária mais apropriada para a empresa. Vê-se que isso não é tão fácil. Há necessidade de todo um planejamento, o que envolve conhecimento e competência nas áreas contábil e fiscal.

Conhecida a empresa e a opção exercida para recolhimento dos tributos, dar-se-á continuidade ao planejamento nas atividades fiscais, que necessariamente deverá estar sempre sendo revisado, haja vista a dinâmica e a velocidade com que as mudanças se processam nesse setor. Mensalmente, a área técnica (Contabilidade) deverá calcular e contabilizar os tributos incidentes sobre o desempenho operacional da empresa.Esses tributos — que normalmente são recolhidos à rede bancária nos primeiros dias do mês subsequente — devem ser provisionados, pelo princípio da competência, uma vez que somente serão recolhidos no mês seguinte. Os tributos já são reconhecidos como despesas, portanto, sensibilizam o patrimônio líquido da empresa, embora, financeiramente, só produzam resultados quando do efetivo recolhimento no mês subsequente.

OBJETIVOS

 Analisar os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais, bem como o gerenciamento tributário interno, noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando a economia de impostos.
Conhecer as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.


SILVIO APARECIDO CREPALDI

doutor em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do MBA do DALMASS/GAP, da Cenofisco – Centro de Capacitação Profissional, do ESP – Instituto de Especialização do Amazonas – ESP, instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial.

É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direito em Debate da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyer – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.
Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária.
Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.
Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.

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