Ciências e Legislação do Trabalho

Descontos de 20% para profissionais do / OAB / CAAAM  / CRC-AM / CRA-AM / CORECON – AM / SINDECON

JUSTIFICATIVA

Mediante tantas mudanças propostas na área trabalhista, é de extrema necessidade que os profissionais que atuam ou pretendem atuar neste ramo, tenham conhecimentos aprofundados sobre o assunto, logo uma especialização com corpo docente de excelência, conteúdo atual e senso crítico apurado se faz imprescindível. Tendo isso em vista, o ESP traz este curso que abordará questões como: Avanços tecnológicos, novas formas de se realizar a relação de emprego. As novas formas de relação de trabalho. Temas conflitantes na atualidade como assédio moral e sexual; dano existencial; Uber; trabalho escravo; trabalho infantil; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho. Além da interdisciplinaridade com os módulos de gestão de carreiras e técnicas de solução de conflitos, pois, muitas das vezes, o aluno tem a formação, mas não consegue adequar sua titulação ao mercado de trabalho. Quanto ao corpo docente, foi montada uma equipe de profissionais renomados nacionalmente, atuantes tanto no mercado profissional da Magistratura, Ministério Público do Trabalho, Advocacia, Empresas Públicas Federais, quanto no meio acadêmico, possuindo uma didática incrível de fácil assimilação e acesso.

 

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito e ou em outras áreas do conhecimento afins ao Direito do Trabalho, tais como Recursos Humanos, Contabilidade, Administração e Economia, que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área trabalhista.

 

OBJETIVO

Tratar de aspectos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho partindo de suas estruturações programáticas básicas; as discussões atuais que perpassa a seara laboral, os desafios do Processo e a compatibilização com o Novo Código de Processo Civil, visando a uma eficiente prevenção, planejamento e solução das questões relacionadas à área trabalhista, por meio do exame de casos práticos e de debates acerca de soluções criativas, em uma abordagem interdisciplinar.

Proporcionar aos alunos uma sólida preparação para o mercado de trabalho. O curso pretende trazer a lume discussões de temáticas conflitantes da era contemporânea como assédio laboral (moral e sexual), Macroeconômica (Dumping Social, Flexibilização, Desregulamentação), Direito Internacional do Trabalho (Humanos e Fundamentais), Meios de Soluções de Conflitos, Direito Coletivo do Trabalho, Aplicabilidade do NCPC, dentre outros, despertando o interesse social.  Capacitar o aluno para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.

1. Direito Individual do Trabalho I – Teoria Geral e Relações de Trabalho

2. Direito Individual do Trabalho II – Contrato de Trabalho

3. Direito Individual do Trabalho III – Duração e Jornada de Trabalho

4. Direito Individual do Trabalho IV – Salário e Remuneração

5. Direito Individual do Trabalho V – Estabilidades, Garantias de Emprego e Término da Relação de Trabalho

6. Temas Contemporâneos Trabalhistas

7. Direito Coletivo do Trabalho

8. Direito Constitucional e Internacional do Trabalho

9. Direito Civil: Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho

10. Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho

11. Direito Processual do Trabalho – Dissídio Individual

12. Direito Processual do Trabalho – Ações Coletivas

13. Tutelas provisórias (Urgência e Evidência) e Procedimentos Especiais Trabalhistas

14. Recursos no processo do Trabalho

15. Execução Trabalhista I – Teoria Geral e Liquidação Trabalhista

16. Execução Trabalhista II

17. Técnicas de Negociação

18. Gestão de Carreira

19. Solução Alternativa de Conflitos

20. Metodologia da Pesquisa

Carga horária de 480 horas / aula

Prof. Me. Leonardo Fernandes

Mestre em ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA SAÚDE pela UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina; Mestre em Bioética e Biodireito. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior; Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.

 

 

Henrique Lima Correia

É membro do Ministério Público da União Procurador do Trabalho. Está lotado no Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Possui graduação em Curso de Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002). Atualmente é professor exclusivo em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS on line). Professor convidado de diversas Escolas Judiciais do país. Autor de diversos livros na área trabalhista e para concursos pela Editora Juspodivm. Foi professor de direito do trabalho da Faculdade Atual da Amazônia e professor de direito do trabalho Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

 

Dr. Aldemiro Dantas

Juiz do Trabalho (aposentado) da 11ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC (SP). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Professor de Cursos de Mestrado, Pós-Graduação e Graduação. Autor de diversas obras em Direito Civil, Direito do Trabalho e Teoria Geral do Direito.

 

Ricardo Souza Calcini

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Instrutor de Treinamentos ?In Company? e de Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional de Direito. Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

 

Leonardo Gomes Fernandes

Advogado; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – AR com devido processo administrativo de reconhecimento em tramitação perante a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), nos termos do art. 48, §3º da Lei 9394/96; Especialista em Direito Processual Civil pela UNICID – Universiadade Cidade de São Paulo; Professor de Graduação e Pós-Graduação (lato e strictu sensu).

 

Flávia Aparecida do Nascimento

Advogada Graduada pela UFJF em 2002, Mestranda em Bioética e Biodireito pela UMSA – Universidad del Museo Social Argentino, especilista em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

 

Iuri Pereira Pinheiro

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graduado em Direito Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008). Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium (2008) e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (2010). Atuação prévia nos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª Região (TRT9 – PR), 7ª Região (TRT7 – CE), 2ª Região (TRT2 – SP) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST – DF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

 

Raphael Miziara

Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Coordenador em cursos de Graduação e da Pós-Graduação. Membro Fundador e Presidente do Instituto Piauiense de Direito Processual (IPDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Caderno de Estudos Ciência e Empresa da FAETE. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Ex-Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas/MG. Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Uberaba/MG. Autor de livros e artigos na área jurídica.

 

Wagson Lindolfo José Filho

Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Ex-assistente de Gabinete de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Professor da Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia. Professor de cursos de Pós-graduação. Ex-professor do Curso Preparo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Criador do Blog Magistrado Trabalhista. Aprovado, entre outros, nos seguintes concursos: Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, Agente Administrativo da Polícia Federal, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Analista Processual do Ministério Público da União.

 

Luiz Carlos Michele Fabre

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É procurador do trabalho em São Paulo e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, tendo como linha de atuação a tutela dos direitos trabalhistas indisponíveis. É professor de Direito do Trabalho no Complexo Educacional Damásio de Jesus, em São Paulo. Foi advogado, procurador da fazenda nacional e procurador do município de São Paulo.

 

Guilherme Domingos de Luca

Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2016); Bolsista CAPES/PROSUP – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Pós- graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC – Minas Gerais; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2013); Advogado, consultor e parecerista jurídico; membro do grupo de pesquisa DIFUSO (Direitos Fundamentais Sociais), cadastrado no diretório de grupo de pesquisa do CNPQ. Professor de Direito Processual do Trabalho nos cursos Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Focus Concursos, Curso Ênfase e Fabre Cursos Jurídicos; Membro do Conselho Editorial da Revista Aporia Jurídica (ISSN 2358-5056) e Palestrante.

 

Rodrigo Trindade de Souza

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2007), Especialista en Derecho Laboral pela Universidad de la Republica, Uruguai (2013), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Unibrasil (2004). Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da IV Região, desde 2002. Vice presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas do RS (Amatra-4). Membro eleito do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs). Membro eleito do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT-IV. Professor convidado em cursos de pós-gradução em Femargs, Uniritter, Unisinos, UCS, Unisc, Imed, e Faculdades IDC.

 

 

Edma Aparecida Duarte Gaspar

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (1988). Especialização em Marketing e também em Gestão Estratégica em Recursos Humanos pela Fundação Educacional Machado Sobrinho/MG. MBA Profissional em Negócios Imobiliários, pela Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB/ES Trabalhou em empresa de grande porte, 100 mil empregados, por 26 anos, tendo galgado  diversos  cargos de confiança se aposentando no mais alto na hierarquia da gestão da rede de agências, como Superintendente Regional. Possui conhecimento em negociação, gestão de pessoas, coaching, gestão de resultados, atendimento ao cliente, negócios financeiros, entre outros. Na Superintendência em que aposentou tinha uma equipe superior a 3000 colaboradores. Atuou como representante institucional da CAIXA na região do Norte de Minas, Centro Leste Fluminense e Baixada Fluminense. Participou da implantação do Projeto Minha Casa Minha Vida na região Sudeste, atuando  em  140  municípios  vinculados à Superintendência Regional da CAIXA. Coordenou a divulgou do Programa CAIXA Melhor Crédito na região do Norte de Minas.

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